Processo 265915/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:43
Autuado em 28/03/2014 14:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6021/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6021/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6021/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Gestor atual ROBERTO RIVELINO NUNES
Procuradores: EVERALDO BERALDO (credenciado, inclusão:14/04/15)
Gestor das Contas ROBERTO RIVELINO NUNES
Procuradores: EVERALDO BERALDO (credenciado, inclusão:14/04/15)

Juntadas
DataDescrição
16/09/2015 18:54 do Protocolo 735796/15
13/04/2015 19:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313719/15
31/03/2015 12:23 AR do Ofício OCN - 2033/2015 - DP
03/11/2014 20:31 do Protocolo 997045/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2033/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6021/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1750/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 463/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2430/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5848/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 10:25 DP  
19/12/2016 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2017 -
15/12/2016 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3528/2016 -
07/12/2016 16:57 S1C  
03/11/2016 13:20 GCDA  
25/10/2016 13:57 SMPjTC Parecer nº 14841/2016 - Regularidade com ressalva. Regular com ressalva.
20/10/2015 10:28 COFIM Instrução nº 5120/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
21/09/2015 09:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1750/2015 -
14/04/2015 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1858/2015 -
05/03/2015 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2033/2015 -
21/11/2014 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 463/2015 -
21/11/2014 15:21 DCM Instrução nº 508/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/11/2014 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2430/2014 -
01/04/2014 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1015/2014 -
28/03/2014 22:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5848/2014 -

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